Qual é a função do Conselho Escolar

Qual é a função do Conselho Escolar?

A boa gestão de uma escola pode ser resultado de um Conselho Escolar eficiente. É o Conselho o órgão colegiado responsável por tutelar a gestão tanto administrativa quanto pedagógica e financeira da escola por meio de debates e tomadas de decisões envolvendo os membros – e seus representantes são os encarregados por fazer a manutenção de tais áreas.

O Conselho Escolar, por meio de seus membros, é um importante fator para a inclusão da sociedade na e para a democratização da educação, apesar de não ser obrigatório. As regulamentações podem variar entre eles, já que a própria escola tem o direito de definir quais normas serão utilizadas.

Continue lendo este artigo para saber mais sobre as atribuições e os assuntos cabíveis em uma discussão por meio do Conselho.

Quais são as responsabilidades do Conselho Escolar

O Conselho Escolar tem como atribuições a discussão de assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, são eles os responsáveis por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação escola-família-comunidade.

O Conselho ainda precisa estar sempre atento à criação de alternativas de soluções de problemas de natureza administrativa e pedagógica da escola, visto que eles são os responsáveis por tais assuntos. Todas as medidas tomadas precisam ser aceitas em reunião com transparência e objetividade.

A de todas as áreas através de um número determinado de membros de cada categoria  – também chamada de gestão escolar participativa – é uma maneira de engajar todas as pessoas envolvidas na comunidade escolar, que passa a ser uma responsabilidade de todos e não apenas do gestor.

Entre as principais atribuições do Conselho, destacam-se:

– Criação de regimento escolar;

– Definição do calendário letivo;

– Tomada de decisões no âmbito pedagógico, financeiro e administrativo, alémdirecionamento das políticas públicas desenvolvidas no ambiente da escola e da definição das metas a serem cumpridas;

– Publicação e transmissão de informações e decisões tomadas em relação às questões pedagógicas, administrativas e financeiras a fim de assegurar sua competência;

– Fiscalização da legitimidade e acompanhamento das ações tomadas nos âmbitos já citados;

– Mobilização em relação à busca de aperfeiçoamento da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos;

– Acompanhamento cuidadoso e rigoroso das atividades educativas aplicadas na escola, além da identificação de problemas e adoção de medidas a fim de melhorar o desempenho de atividades, garantindo a realização das normas escolares e a qualidade social da mesma;

– Elaboração da agenda e do regimento escolar de acordo com as regras do Conselho Estadual de Educação e da legislação pertinente, além de registrar em um livro próprio do Conselho as atas das reuniões e as decisões definidas.

Afinal, quem pode fazer parte do Conselho Escolar?

Podem fazer parte os representantes de pais e responsáveis, estudantes, professores e funcionários da escola. Além deles, pessoas presentes na comunidade local e o próprio .

O conselho escolar é composto de 40% de docentes, 5% de especialistas de educação (exceto o diretor), 5% de funcionários, 25% de pais de alunos e 25% de alunos. Em algumas regiões, por exemplo, o número de membros varia entre 20 a 40.

Quem pode ser presidente do Conselho?

Para assumir essa posição, além do diretor, quem já atua como coordenador e como mediador, pais de alunos também podem ser indicados. Os outros membros efetivos trabalham como delegados de cada segmento do conselho.

O conselho escolar tem grande importância no que se refere à democratização da educação e da escola em si, além de ser um meio de proporcionar mais moderação e supervisão da sociedade em relação à execução da política educacional.

A sua escola já tem um Conselho Escolar? Quais decisões importantes já foram tratadas através dele?

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